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Esboço da Lição
Introdução
I.
Embora Cidadãos dos Céus, vivemos no Mundo
II. Por que
Devemos nos Sujeitar às Autoridades
III. O que a Bíblia
Diz sobre o Estad
Conclusão
Palavras-chaves
Governo;
Estado; Igreja.
Introdução
Nos
versículos da Leitura Bíblica em Classe, especificamente,
Romanos 13.1-7, temos a discussão mais extensa de Paulo sobre
as relações entre o crente e a autoridade terrena. Sua inserção
neste momento da carta coloca-a no centro da discussão sobre
como a mente renovada informa a interação do crente com o
mundo. A ocasião para este tratamento deriva-se
principalmente do ambiente sociopolítico das igrejas que se
reuniam em casas romanas. Como observaremos mais adiante,
Paulo formula esta seção com a consciência das realidades
sociais e políticas que confrontavam os cristãos em Roma, o
que constrangia uma resposta judiciosa dos crentes ao ambiente
a fim de evitar perseguição desnecessária.
1.
As Relações com o Governo (13.1-7)
A
visão de Paulo de que o governo foi ordenado por Deus tem
gerado muito debate sobre a aplicabilidade desta passagem aos
crentes que sofrem sob regimes políticos repressivos. Por
exemplo, havia um debate vivaz acerca de Romanos 13 em regiões
de língua alemã em resultado das atrocidades do Terceiro
Reich. Uma interpretação tradicional deste texto insiste que
a postura favorável de Paulo para com o estado reflete o período
no qual Romanos foi escrito, ou seja, o período anterior à
perseguição movida por Nero — um tempo quando os impulsos
maus que depois se manifestariam no imperador foram mantidos
sob controle por sua mãe, Agripina (a quem mais tarde ele
matou), e pela influência do grande estadista e filósofo estóico
Sêneca (que depois se aposentou). Käsemann arrazoou que o
caráter particular do governo romano na época em que Paulo
escreveu é irrelevante para interpretar a passagem, pois
Paulo não estava falando sobre o Império Romano ou mesmo ao
estado como tal, mas sobre as autoridades locais, ou seja, a
polícia, os coletores de impostos e os magistrados.
Ainda
que o espaço vede uma discussão ampla deste texto e suas
ramificações para os crentes sob vários regimes políticos,
alguns assuntos devem ser abordados antes de darmos uma breve
interpretação do próprio texto.
1)
O
contexto para o tópico da relação do crente com o governo
é o desenvolvimento de Paulo da idéia de que a justiça de
Deus transforma todas as relações terrenas.
Portanto, o pensamento renovado deve sido aplicado a toda
faceta da vida cristã, quer seja a vida na assembléia de
crentes ou na praça, pois tudo na vida é adoração. Como
Paulo descreveu a natureza de uma resposta reverente a outros
membros da Igreja
(Rm 12.3-13a) e aos inimigos (Rm 12.13b-21), agora ele
prescreve o modo no qual o cristão pode dar glória a Deus
mediante sua conduta para com o estado.
2)
Aqui
não é tratada a questão concernente até que ponto os cristãos
devem se submeter ao estado que abusa de poder.
Paulo certamente teria qualificado sua declaração no versículo
2 de que “quem resiste à autoridade resiste à ordenação
de Deus”, se ele a tivesse escrito em 64 d.C., quando as
luzes de cadáveres de cristãos em chamas, dispostos por Nero
como tochas humanas, chamejavam pelas ruas de Roma. Visto que
Romanos 13.1-7 prescreve como o cristão pode dar glória a
Deus pela maneira na qual ele responde à autoridade,
conclui-se que toda ação por parte do estado que proíbe a
expressão de amor do cristão para Deus deve ser resistida.
De fato, os discípulos, quando proibidos pelo Sinédrio de
pregar a mensagem do Senhor ressurreto, responderam: “Mais
importa obedecer a Deus do que aos homens” (At 5.29). A tensão
inerente do cristão sob autoridade secular acha resolução
no comentário de Bruce: “Os cristãos serão mais eficazes
em expressar ‘Não’ às demandas não-autorizadas de César,
se eles se mostrarem prontos a dizer ‘Sim’ a todas as
demandas autorizadas” (1985).
3)
Käsemann
nos advertiu a não interpretar a atitude positiva de Paulo
para com a autoridade política meramente com base no clima
favorável que existia em Roma quando ele escreveu a carta.
A importância da resolução de Paulo ultrapassa o contexto
de um regime político benevolente. Mencionando Bruce
novamente, embora “a experiência feliz [de Paulo] da justiça
romana esteja indubitavelmente refletida” em Romanos 13.1-7,
“os princípios colocados aqui eram até válidos quando as
‘autoridades superiores’ não eram tão benevolentes para
os cristãos como Gálio tinha sido para Paulo”.
4)
Paulo está utilizando uma tradição estabelecida,
desenvolvida no Antigo Testamento e em circulação nos
escritos do Judaísmo do Segundo Templo, de que o povo de Deus
devia dar o devido respeito e obediência a reis e
governadores terrenos, quer tais governantes fossem reis
judeus ou monarcas estrangeiros.
Esta tradição tinha sua gênese na crença de que Deus
designa a liderança humana. Daniel 2.21 declara que “[Deus]
muda os tempos e as horas; ele remove os reis e estabelece os
reis”. Na literatura sapiencial do Segundo Período do
Templo encontramos declarações da mesma tradição (e.g.,
Sabedoria de Salomão 6.3; Eclesiástico 17.17: “Ele
estabeleceu a cada nação seu príncipe que a governasse”).
5)
Acompanhando a idéia de que Deus designa a liderança
está a crença que Ele também os considera responsáveis
pela mordomia da autoridade que lhes é dada.
Daniel 4 afirma a autoridade divina concedida ao rei
Nabucodonosor para reinar e também o julgamento que viria
sobre ele por causa de arrogância.
As parábolas de Enoque (contidas na obra compilada de 1
Enoque), provavelmente escrito na era do Novo Testamento,
advirtem no capítulo 46, versículo 5, que Deus “deporá os
reis de tronos e reinos. Pois eles não o exaltam e o
glorificam, e nem o obedecem, a fonte da monarquia”.
6)
Esta postura para com o estado secular foi adotada
amplamente pela igreja primitiva.
Primeira Pedro 2.13-17 exorta os crentes a se submeter ao rei
como também aos magistrados (cf. 1 Tm 2.1,2). Primeira
Clemente — carta escrita a Corinto pelo bispo de Roma em
cerca de 100 d.C. — contém uma oração que, embora escrita
em resultado das perseguições movidas por Nero e Domiciano,
repete os temas gêmeos de que a autoridade terrena é
designada por Deus e a necessidade de os cristãos a
obedecerem.
É
significativo que Paulo viu esta postura política provada e
testada como necessidade pelos crentes romanos, não por causa
da benevolência do estado, mas por causa da ameaça constante
que Roma posou para a igreja cristã. Se Cláudio expulsou os
judeus de Roma em 49 d.C. devido a um conflito que surgiu no
bairro judaico sobre as reivindicações de Cristo (veja
“Destinatários”, na Introdução), então a comunidade
cristã poderia esperar o mesmo tratamento se ela fosse
considerada uma ameaça à sociedade. Afinal de contas, a paz
relativa que a Igreja Cristã tinha desfrutado naqueles
primeiros anos era resultado da percepção das autoridades
romanas de que os cristãos eram uma seita do judaísmo, uma
religião reconhecida por lei romana (veja Bruce, 1985).
2.
A Autoridade na Sociedade
Em
outro lugar, Paulo escreveu sobre a autoridade ordenada por
Deus na Igreja
(Ef 4.11,12; 1 Tm 3.1-7) e na casa (Ef 5.22—6.3). Aqui, em
Romanos 13.1-5, ele ensina que Deus também instituiu a
autoridade na sociedade como ato de graça para apoiar a ordem
moral. Assim, para Paulo, “não há autoridade que não
venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por
Deus” (v. 1b).
Paulo
retrata o papel do governo, nos versículos 2 a 5, em termos
amplamente negativos como restringentes do mal. Os governantes
tinham sacado a espada “para castigar o[s] que faz[em] o
mal” (v. 4). Embora os crentes não devam buscar vingança (Rm
12.19), Deus designou a autoridade civil para impor sua ira
aos que fazem o mal. Há, é verdade, um aspecto mais positivo
para a função ordenada por Deus: Os governantes elogiam os
que fazem o bem (v. 3c). Não obstante, a ênfase do texto no
mal — particularmente a advertência sensata que os cristãos
também enfrentarão a ira do estado se eles transgredirem (v.
4b) — trai a preocupação de Paulo pela posição precária
da Igreja na capital do Império Romano. A perseguição por
fazer o que é certo deve ser enfrentada, mas a perseguição
acarretada por descuido flagrante da lei da terra pode ser
evitada.
Paulo
adverte os leitores a não pensar que, como súditos do Reino
de Deus, eles estão isentos das realidades políticas de
serem súditos do reino deste mundo. A palavra-chave que
descreve a resposta do crente à autoridade ordenada por Deus
é “sujeita” (hypotasso, no v. 1). Sujeição ou
submissão envolve “pôr o próprio interesse debaixo do que
é exigido para as relações com as autoridades civis”
(Mott, p. 142). Visto que “não há autoridade que não
venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por
Deus” (v. 1b), a submissão às autoridades administrativas
é a resposta apropriada do crente. Paulo conclui que “é
necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo
castigo, mas também pela consciência” (v. 5).
A
submissão define grande parte da vida cristã. Por
conseguinte, a exigência de Paulo à submissão às
autoridades terrenas nos remete de volta ao contexto de adoração
de Romanos 12.1,2. Tudo na vida deve ser vivido em adoração
a Deus. Como o Jesus terreno se submeteu ao Pai divino (Jo
14.31), assim nós devemos nos submeter ao senhorio de Cristo
(Jo 15.10). Isto, por sua vez, acarreta necessariamente servir
aos outros. Jesus se definiu como servo e ordenou os discípulos
a se verem da mesma maneira (Mc 10.43-45). A submissão do
crente a toda autoridade terrena é uma extensão de sua
submissão a Cristo (veja, e.g., Cl 3.23).
Nos
versículos 6 e 7 Paulo continua a discussão da relação do
crente com o governo tratando do tópico do imposto. Alguns
comentaristas vêem esta questão como o clímax de Romanos
13.17 (Dunn; Furnish, pp. 131-135) e não como consideração
adicional ou ilustração específica do argumento precedente
sobre a submissão às autoridades ordenadas por Deus. Em
outras palavras, a preocupação urgente por trás do repetido
conselho de Paulo contra a desobediência civil nos versículos
1 a 5, pode ter sido a questão de pagar impostos.
O
interesse de Paulo na questão de impostos — tópico incomum
para ele — pode ter se originado de relatos que ele recebeu
sobre o crescente desassossego em Roma sobre os altos níveis
de impostos. Baseado num relatório de Tácito em Anais
que, em 58 d.C., havia um clamor popular contra o sistema de
impostos, Dunn argumenta que havia uma crescente insatisfação
entre a populaça ao longo dos anos que conduziram ao protesto
— esse era o período no qual Paulo escreveu à Igreja em
Roma.
A
declaração “Por esta razão também pagais tributos” (v.
6a) torna explícita a conexão entre os versículos 6 e 7 e o
argumento sobre a autoridade ordenada por Deus. Paulo explica
detalhadamente: “Porque são ministros de Deus, atendendo
sempre a isto mesmo” (v. 6b). O princípio há muito
existente de que os servos de Deus devem ser compensados
(aplicado no Antigo Testamento ao sacerdote, e por Paulo ao
pregador do evangelho [1 Co 9.13,14]), aqui é estendido às
autoridades civis. O ponto governante de Paulo — que tudo na
vida deve ser vivido em adoração a Deus
(Rm 12.1,2) — acha-se por trás deste texto. “Subordinação
ao governo civil, particularmente no ato simbólico de pagar
impostos, é um aspecto da chamada à adoração espiritual na
vida cotidiana do mundo” (Mott, p. 142).
O
eco do ensino de nosso Senhor sobre impostos em Marcos
12.13-17 é ouvido no imperativo do versículo 7: Dê a cada
pessoa o que você deve, quer seja “tributo” (phoros),
“imposto” (telos), “temor” (phobos) ou
“honra (time). A resposta de Jesus à pergunta
espinhosa de pagar impostos a um governo estrangeiro foi:
“Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é
Deus” (Mc 12.17a). Como escreve Bruce: “Paulo vê no
pagamento das dívidas de César a César uma forma de
pagamento a Deus o que a Deus é devido” (1977, p. 109).
Há
um equilíbrio cuidadoso preservado na lista das quatro obrigações
no versículo 7 entre a dívida monetária e a atitude de
deferência que é devida. A distinção entre phoros e
telos pode diferenciar phoros como tributo (cf.
Lc 20.22) — aquilo que povos subjugados no império deviam
pagar, mas do qual a população na capital estava isenta —
de telos como imposto, o que incluí direitos
aduaneiros, taxas e pedágios.
O ponto de Paulo não está na distinção, mas na maneira na
qual os dois termos trabalham juntos para indicar todas as
formas de taxação. Temor (phobos, lit., “medo”;
cf. vv. 3,4) e honra (time), levando em conta o
contexto, são devidos a todos a quem Deus deu autoridade.
Condescendendo aos representantes de Deus, a pessoa adora a
Deus.
Para
saber mais:
ARRINGTON,
F.L.; STRONSTAD, R. Comentário
Bíblico Pentecostal.
Rio de Janeiro: CPAD, 2003.
BENTHO,
Esdras Costa. Hermenêutica
fácil e descomplicada.
3.ed., Rio de Janeiro: CPAD, 2005.
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